Agricultores italianos protestam contra plano fiscal de Bruxelas
As manifestações diante da sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, e em pontos turísticos como o Coliseu, a Fonte de Trevi e a Piazza Navona, em Roma, tinha como lema a frase “Precisamos da Europa como do pão, mas não é esta a Europa que queremos”. Foi organizado pela Coldiretti (Confederação Nacional de Agricultores Diretos), a maior associação do setor em Itália.
“Saímos à rua porque está em causa muito mais do que o nosso futuro: a democracia e a própria ideia de Europa”, disse o presidente da Coldiretti, Ettore Prandini. “Confrontados com a arrogância de uma burocracia europeia que, sob a liderança da presidente [Ursula] von der Leyen, todos os dias atropela o trabalho dos agricultores e ignora sistematicamente a vontade dos cidadãos”, acrescentou.
“Uma Europa que retira recursos da produção alimentar para os destinar ao rearmamento, que abre as suas portas a produtos estrangeiros sem garantias, que assina acordos sem reciprocidade e impõe regulamentações desconectadas da realidade agrícola. Não é esta a Europa que queremos”, completou o líder da confederação.
Os atos na Bélgica e em Itália tiveram balões, cartazes e bandeiras com uma caricatura de Ursula von der Leyen. Denunciam uma “Comissão Europeia que ignora sistematicamente as decisões do Parlamento Europeu e atua sem debate democrático”.
Com a guerra na Rússia e as novas metas estabelecidas no contexto da NATO, a chefe do Executivo comunitário tenta deixar a UE mais preparada para o aumento dos gastos na área da Defesa. Rascunhos do quadro financeiro plurianual do bloco, que será implementado para os anos de 2028 a 2034, indicam que haverá mudanças nas políticas de coesão, com as regiões a perderem poder em relação aos Governos nacionais – o que poderá resultar em maior desigualdades internas.
No caso do setor agrícola, a Política Agrícola Comum (PAC) permanecerá formalmente, mas será englobado por outros fundos, como os regionais e de coesão, o que, na prática, fará com que os ministros da Agricultura dos estados-membros lutem para conseguir realocar recursos. Os responsáveis por tais tutelas decidirão quais agricultores serão classificados como “ativos” e, apesar de Bruxelas sugerir que os pequenos produtores tenham prioridade, cada Governo nacional terá o poder de decisão – gerando um sistema competitivo e assimétrico que poderá canibalizar a UE.
Posição portuguesa
“O aumento dos novos domínios de despesa nos próximos anos não pode ser feito à custa das políticas existentes e dos princípios fundamentais da União”, frisou Portugal num documento do início de julho, aludindo aos fundos da política de coesão e da PAC, que “devem permanecer autónomos”. O Governo português não vai aceitar sacrificar antigas prioridades por novas e a PAC, “um instrumento essencial”, deverá continuar com o mesmo nível de verbas.
O quadro financeiro plurianual será analisado pelos próximos dois anos pelos estados-membros da UE. O Parlamento Europeu rejeitou esta terça-feira os planos nacionais previstos no novo orçamento do bloco. A correlatora para o Orçamento, a eurodeputada socialista Carla Tavares, citada pela agência Lusa, disse que “não é aceitável que políticas que são essenciais para os 27 Estados-membros, como é o caso da agricultura […], não se mantenha de uma forma autónoma e sem estar associada a estes 27 orçamentos nacionais”, nem que existam “27 orçamentos para a coesão”.