Câmara de Loures teve “todos os cuidados” com moradores do Talude Militar, diz Carneiro

“Garantem-me da Câmara Municipal de Loures que todos os cuidados houve em relação ao diálogo que foi feito com os respetivos cidadãos que foram confrontados com esta decisão. Garantem-me isso e, portanto, quero crer que assim foi”, disse o líder do PS aos jornalistas em Beja, antes da apresentação dos candidatos socialistas às 14 câmaras municipais do distrito nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

Questionado pela Lusa sobre o sucedido no Bairro do Talude Militar, em Loures, e já depois de ter pedido, em anteriores declarações, soluções equilibradas “com humanismo e sensibilidade social”, o líder do PS admitiu ser necessário compreender “as dificuldades” de um conjunto de autarquias na Área Metropolitana de Lisboa, que “hoje se confrontam, de novo, com o reaparecimento de construções de barracas ilegais”.

“Portugal não pode ser um país de barracas de novo”

“Portugal não pode ser um país de barracas de novo. Já o foi nos anos 80 [do século passado] e, felizmente, tivemos políticas para erradicar as barracas e não podemos permitir que essas construções pululem”, frisou.

Por isso, continuou Carneiro, os autarcas devem evitar que “se construam barracas e infraestruturas destas que colocam em causa a segurança e a própria salubridade, mas particularmente a segurança e a dignidade das pessoas”. “Contudo, também há o dever de cumprir todas as diligências para procurar garantir que os despejos se fazem com salvaguarda da dignidade, da proteção dos direitos humanos e, particularmente, da proteção de pessoas que vivem em especiais circunstâncias de vulnerabilidade”, acrescentou.

Governo não deve alienar responsabilidades

Perante este quadro, José Luís Carneiro defendeu que o Governo não pode “deixar ficar os autarcas sós com um problema tão complexo para resolver”.  “Temos todos de fazer um esforço para respondermos a estas necessidades de habitação, onde o Estado não pode, naturalmente, alienar as suas próprias responsabilidades”, disse.

A Câmara de Loures iniciou, na segunda-feira, a demolição de 64 casas autoconstruídas no Bairro do Talude Militar, onde vivem 161 pessoas.

As demolições foram hoje “suspensas”, depois do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter aceitado “provisoriamente a providência cautelar de suspensão da eficácia de ato administrativo” interposta por uma advogada, em representação de 14 moradores do bairro.

“Empatia e socialismo” de autarca não transpareceram, diz Brilhante Dias

O líder parlamentar do PS reconheceu que o presidente da Câmara de Loures não transmitiu “empatia e socialismo” no caso da demolição de barracas, um episódio que não põe em causa os pilares socialistas. “É evidente que nenhum socialista, aliás, nenhum português, terá ficado muito satisfeito, tendo alguma empatia, com as imagens que viu nos meios de comunicação social, mas percebe hoje que as autarquias estão a enfrentar um problema, que é um problema grave, que precisa que o Governo, desde o ponto de vista da Administração Central, apoie as autarquias.”, respondeu Eurico Brilhante Dias aos jornalistas à entrada da Comissão Política Nacional do PS, em Lisboa.

Subscrevendo as declarações do secretário-geral do PS à Lusa sobre o episódio da demolição das barracas em Loures, para o líder parlamentar socialista qualquer autarca, incluindo os socialistas, “tem de olhar para este problema com humanismo, empatia e sensibilidade social, e essa marca tem que transparecer”.

Questionado sobre se tinha faltado isso a Ricardo Leão, Brilhante Dias começou por referir que conhece o presidente da câmara de Loures “se calhar mais de 30 anos” e “todo o seu esforço para tornar o território que administra o melhor território possível para as pessoas que vivem em Loures”. “Reconheço nele a empatia e o socialismo. Nem sempre é essa a perceção que passa, e desta vez, aparentemente, não foi essa a perceção que passou”, apontou.

Sobre a carta aberta que de deputados e ex-governantes do PS indignados com “demolição de princípios e de barracas”, o líder parlamentar do PS considerou que “este é um episódio particular” e “os pilares do Partido Socialista, felizmente, são tão fundos que têm mais de 50 anos”.

Quanto à eventualidade desta situação poder pôr em causa o apoio do PS nas autárquicas a Ricardo Leão, Brilhante Dias assegurou que esse apoio não está causa. “O Ricardo Leão é um autarca que não se avalia por um episódio como este, avalia-se por muitos dias e meses de trabalho ao serviço da comunidade”, apontou.

A autarquia de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias, onde vivem 161 pessoas, no Talude Militar.

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa aceitou entretanto, provisoriamente, uma providência cautelar interposta por uma advogada em representação de 14 moradores do bairro. O tribunal considera “verificada a situação de especial urgência”, decretando a notificação da sua decisão “de imediato e da forma mais expedita”, e recorda ainda que “o processo cautelar é um processo urgente”, dando ao município um prazo de 10 dias para contestar a decisão, “sem prejuízo do despacho”.