Bolsonaro mostra “humilhação” da pulseira eletrónica. Supremo ameaça com prisão

O braço de ferro entre Jair Bolsonaro e a Justiça brasileira pode levar o antigo presidente do país até à prisão, depois de o Supremo Tribunal de Federal ter considerado que o ex-presidente brasileiro não cumpriu as medidas de coação agravadas, sexta-feira, na investigação a um alegado golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de direito.

“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro para, no prazo de 24 horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, lê-se na decisão de segunda-feira do juiz Alexandre de Moraes, citado pela Agência Brasil.

Este pedido de esclarecimento surge após o juiz ter clarificado que o ex-presidente Jair Bolsonaro não pode dar entrevistas que sejam retransmitidas nas redes sociais, “sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão”. Só que, minuto depois desta clarificação, Bolsonaro visitou a Câmara dos Deputados para discursar com apoiantes e os vídeos foram partilhados nas redes sociais por apoiantes e familiares do político.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país”, disse Bolsonaro, mostrando a pulseira eletrónica.

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Foto: AFP
Antes, o juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso em que Bolsonaro é réu, tinha esclarecido que “a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede social em contas de terceiros”. De acordo com a nota do STF, assinada por Alexandre de Moraes, “o ex-presidente não pode utilizar meios para burlar a restrição, sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão”.

Bolsonaro deveria ter dado uma entrevista ao site Metrópoles, que seria transmitida em direto no YouTube, mas acabou por ser cancelada devido ao “receio de ser preso”, segundo o próprio órgão de comunicação social.

Alexandre de Moraes decretou na sexta-feira novas medidas cautelares contra o ex-chefe de Estado (2019-2022), incluindo o uso de uma pulseira eletrónica, obrigatoriedade de permanecer em casa entre 19:00 e 06:00 horas entre segunda a sexta-feira e em tempo integral aos fins de semana e feriados, não podendo também manter contacto com embaixadores e autoridades estrangeiras.

O juiz justificou sua decisão com o argumento de que havia indícios de crimes de “coação, obstrução” da Justiça e “atentado à soberania nacional”, segundo relatório da Polícia Federal.

Bolsonaro e o filho e deputado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos há cinco meses, procuraram “induzir, instigar e auxiliar” o Governo de Donald Trump “na prática de atos hostis contra o Brasil”, com o objetivo de “arquivar” o processo do golpe, segundo a investigação.

Bolsonaro enfrenta um julgamento criminal no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de “liderar” um plano golpista para se manter no poder e impedir a posse do seu sucessor, Lula da Silva, depois de perder as eleições de 2022.

Esse processo, no qual enfrenta uma possível pena de 40 anos de prisão, foi o principal motivo que levou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a anunciar uma tarifa adicional de 50% sobre as importações brasileiras a partir de 01 de agosto.

O líder republicano alegou que Bolsonaro está a ser vítima de uma “caça às bruxas” e exigiu que o julgamento “termine imediatamente”.