Ia mudar-se para nova casa… quando se apercebeu de câmara na cozinha

A inquilina viu a câmara durante um “passeio” pela propriedade de Brisbane antes de se mudar definitivamente para o imóvel no fim de semana.

Conseguir uma propriedade para arrendar no mercado atual pode ser considerada uma grande vitória para a maioria dos inquilinos. No entanto, o entusiasmo de uma mãe australiana ficou diminuído após ter-se apercebido de uma câmara de vigilância intrusiva pendurada na sua cozinha – uma constante lembrança de uma potencial violação dos seus direitos de arrendamento residencial.

A inquilina viu a câmara durante um “passeio” pela propriedade de Brisbane antes de se mudar definitivamente para o imóvel no fim de semana e afirma que manifestou imediatamente a sua “grande preocupação” ao agente imobiliário.

“Somos uma família muito reservada, pelo que é extremamente assustador para nós saber que estamos a ser observados”, refere, em declarações ao Yahoo News Austrália.

Segundo a mulher, a agente garantiu-lhe: “Não está ativa e só pode ser ativada pela pessoa que tem o Wi-Fi [da casa] ligado à câmara”.

No entanto, a inquilina está longe de estar convencida. “Estou a sentir-me extremamente perturbada e insegura”, admitiu.

A mulher alega que o agente imobiliário não sabe quem instalou a câmara de vigilância, mas assegurou-lhe repetidamente que a câmara não estava ativa, tendo a inquilina recebido um e-mail no domingo com instruções sobre como desinstalar o dispositivo.

“Aqui estão as instruções para repor o sistema de segurança nas definições de fábrica, para que mais ninguém tenha acesso”, lê-se no e-mail.

As câmaras nos imóveis arrendados são ilegais

Apesar de, neste caso, ser indeterminado se o agente imobiliário ou o senhorio tem ou não acesso à câmara, qualquer tipo de vigilância no interior de um imóvel arrendado é “ilegal”, de acordo com um especialista em direito imobiliário australiano.

“Não sou especialista em privacidade, mas em termos de direito de propriedade, alguém que utilize uma câmara nessa situação constituiria uma violação do usufruto da tranquilidade”, referiu a especialista Vanessa Johnston ao Yahoo News Austrália.

Segundo Vanessa, “em todos os contratos de arrendamento, incluindo os contratos de arrendamento residenciais normais, o senhorio tem a obrigação de proporcionar um usufruto tranquilo”.

Os senhorios ou agentes imobiliários que têm acesso a câmaras de vigilância no interior de um imóvel alugado colocam “sérios problemas de privacidade” e violam o direito do inquilino a ter o imóvel “exclusivamente” para si.