Portugal já declarou um embaixador estrangeiro “persona non grata”?
A crescente tensão diplomática entre Portugal e Israel tem sido tema de debates acesos nas redes sociais. Uma das mais recentes publicações partilha a imagem de uma notícia sobre declarações recentes do embaixador israelita em Portugal, Oren Rosenblat.
Numa entrevista à Antena 1, o embaixador defendeu que, caso o Governo de Luís Montenegro se junte a países como Espanha e Irlanda, que defendem a suspensão do acordo de comércio da União Europeia com Israel, “isso significa que Portugal também faz parte dos países extremistas da Europa”.
A polémica instalou-se e as reações multiplicaram-se nas redes sociais, maioritariamente de contestação às palavras de Oren Rosenblat. Numa das publicações, apela-se mesmo a que Portugal declare o embaixador israelita persona non grata, citando o Artigo 9.º da Convenção de Viena, que regula este princípio diplomático.
“O Estado acreditador poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da missão não é aceitável”, lê-se no Artigo 9.º.
Nos últimos meses, o agravamento da situação no Médio Oriente e as críticas internacionais à atuação israelita em Gaza têm aumentado a pressão diplomática sobre vários governos europeus, incluindo o português. Em diferentes países têm surgido debates sobre sanções diplomáticas, reconhecimento do Estado da Palestina e eventuais medidas contra representantes israelitas.
Portugal já o fez?
Sim, o Governo português já recorreu diversas vezes ao mecanismo diplomático de declaração de persona non grata, embora seja uma medida rara e normalmente associada a crises graves, suspeitas de espionagem ou violações das normas internacionais.
O caso mais recente remonta a 2012, quando Portugal declarou persona non grata a embaixadora da Síria acreditada em Lisboa, Lamia Chakkour. A decisão surgiu numa ação coordenada com vários países europeus, em resposta à repressão do regime de Bashar al-Assad durante a guerra civil síria. Nessa altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português determinou ainda o corte de relações diplomáticas com a Síria.
Existem também casos mais antigos e menos conhecidos ligados ao período da Guerra Fria.
Em 1980, durante o Governo da Aliança Democrática liderado por Francisco Sá Carneiro, Portugal declarou quatro diplomatas e funcionários soviéticos “persona non grata”. A decisão ocorreu após um incidente relacionado com alegadas atividades de espionagem e a apreensão de uma cassete considerada suspeita pelas autoridades portuguesas.
Dois anos depois, em 1982, sob a liderança do primeiro-ministro Francisco Pinto Balsemão, Portugal viveu a maior vaga de expulsões diplomáticas da sua história recente. Num espaço de poucos meses, 16 diplomatas da então União Soviética e de outros países do Leste foram obrigados a abandonar o país, nomeadamente o embaixador da então Checoslováquia, Jan Janik, conforme noticiou, na altura, o Expresso.
Nesse ano, a Europa expulsou 25 dos 34 representantes da URSS. O contexto internacional continuava a ser marcado pela forte tensão da Guerra Fria e por uma crescente vigilância ocidental sobre operações soviéticas na Europa.
Portugal voltou a recorrer a este instrumento diplomático em 2022, na sequência da invasão russa da Ucrânia. Em linha com outros países europeus, o Ministério dos Negócios Estrangeiros determinou a expulsão de 10 funcionários da Embaixada da Rússia em Lisboa, alegando que desenvolviam “atividades contrárias à segurança nacional”. Apesar disso, o embaixador russo permaneceu em funções, o que mostra que nem todas as expulsões diplomáticas implicam necessariamente o afastamento do chefe da missão diplomática.
O conceito de “persona non grata” pode aplicar-se tanto a embaixadores como a outros membros do corpo diplomático. Quando um Estado toma essa decisão, o país de origem deve retirar o diplomata ou terminar as suas funções. Sendo uma das medidas diplomáticas mais severas disponíveis em tempo de paz, é normalmente usada em situações excecionais: espionagem, ingerência política, violações graves do direito internacional ou crises diplomáticas profundas.
A SIC Verifica que é…
Portugal já declarou diplomatas estrangeiros “persona non grata”, incluindo uma embaixadora. O caso mais impactante ocorreu em 2012, a envolver a representante diplomática da Síria e um corte de relações entre os dois países.