Inspeções obrigatórias para motas adiadas para 2025

Há dez anos que Portugal adia a implementação da inspeção a motociclos. Quando se previa o arranque da avaliação a  motas com cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos (cc) a 1 de janeiro de 2024, o Governo decidiu que, afinal, as novas regras só entrarão em vigor no início de 2025. A medida, que tem sido muito contestada pelos motards, abrangerá cerca de 450 mil veículos.

É mais uma partida em falso. Depois de, em maio passado, ter anunciado o arranque da inspeção obrigatória de motos com mais de 125 cc, que têm batido recordes de vendas no nosso país, assim como de triciclos, de motos-quatro e de outros quadriciclos, o Governo muda de ideias e adia a implementação dessa avaliação por um ano. A decisão foi tomada, anteontem, na última reunião do Governo em plenitude de funções. E faz respirar de alívio milhares de condutores de viaturas de duas rodas que têm criticado esta medida.

As associações de motards têm defendido que as inspeções periódicas não vão travar os acidentes com motociclos, pois a maioria dos sinistros deve-se ao fator humano e não a problemas técnicos nos veículos. E admitiam voltar à rua em protesto, tal como aconteceu em 2021, ano em que encheram a Avenida dos Aliados, no centro do Porto. Já a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel era favorável à avaliação obrigatória e garantiu, em maio passado, que os centros tinham condições para cumprir a lei.

Acidentes a crescer

A inciativa tinha exceções, desde logo as novas viaturas só teriam de ir à inspeção cinco anos após a data da primeira matrícula. Depois, aplicar-se-ia de dois em dois anos. Os elétricos ficavam de fora. No comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o Governo não explica  por que razão decidiu adiar por um ano esta obrigação, que decorre de uma diretiva da União Europeia para aumentar a segurança nas estradas dos estados-membros face ao crescimento destes sinistros.

Em Portugal, os acidentes com veículos de duas rodas estão a aumentar. Só entre janeiro e 31 de agosto deste ano, já morreram, 85 pessoas em 6466 acidentes rodoviários com motociclos. Em quatro anos e meio, registaram-se 35 mil sinistros com motas, que mataram 581 pessoas. Até sexta-feira, está a decorrer uma campanha de prevenção rodoviária, especialmente dirigida às viaturas motorizadas de duas rodas, envolvendo a PSP, a GNR, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e a Associação Bênção dos Capacetes.

Episódios

Governo PSD/PP
Há dez anos, o Governo de Pedro Passos Coelho tornou obrigatória a inspeção de motociclos com cilindrada superior a 250 cc. A entrada em vigor dependia de uma portaria, que nunca foi publicada.

Promessa socialista
O anterior Governo socialista comprometeu-se a avançar com a inspeção e alargou-a às motas com cilindrada superior a 125cc. O início estava previsto para 1 de janeiro de 2022, o que não se concretizou. A nova data era 2024.