Câmara de Aveiro apresentou proposta ao Governo para tomar posse de terrenos

O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, apresentou em dezembro uma proposta ao Governo, que ontem tornou pública, com objetivo de “revitalizar e resolver um conjunto de patologias” que foram detetadas nos incêndios florestais que assolaram o concelho, em setembro do ano passado, nas imediações do aterro sanitário de Taboeira.

Tomar posse administrativa dos terrenos, limpá-los, revitalizá-los, colocá-los no mercado e, depois, entregar aos proprietários os lucros correspondentes. É essa a ideia da autarquia. Para isso, seria necessário relocalizar duas comunidades que ali vivem em habitações ilegais.
Trata-se de uma “proposta ousada”, assumiu o edil. “Queremos agir sobre um proprietário que não trata do terreno, ou resolver um problema de bairros habitacionais ilegais e colocar as pessoas em casas boas e legais, quando as pessoas não querem sair dali, e não temos instrumentos para isso. Propusemos ao Governo: deem-nos instrumentos legais, que nós resolvemos”, explicou Ribau Esteves.

“Resolvemos o problema da limpeza dos terrenos, valorizamo-los, fazemos uma obra, uma zona industrial. E todos os envolvidos, os donos dos terrenos privados, receberão o valor proporcional do lucro”, detalhou, ainda.

Famílias realojadas

Segundo o autarca, a proposta foi apresentada ao secretário de Estado das Florestas e ao ministro Adjunto e da Coesão Territorial, depois de conversas com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e com o líder da oposição, Pedro Nuno Santos. “A resposta de qualquer um deles foi ‘sim, apresentem’”, revelou.

Para concretizar a proposta – que seria encarada como “um projeto-piloto, que poderia ser replicado no país” –, a Câmara necessitaria de 20 milhões de euros, para encargos com infraestruturas e habitação. E as famílias de etnia cigana, que vivem nas duas comunidades, seriam realojadas em habitação social.

Condecorações

Na reunião desta quinta-feira do executivo, foram aprovadas as cinco pessoas e as duas instituições que serão condecoradas no feriado municipal, na segunda-feira. Zacarias Andias (antigo remador do Galitos já falecido), Aurora Cunha e João Neto (madrinha e padrinho da Maratona da Europa), Fernando Vasconcelos (ex-presidente da AdRA) e Rosa Alice Branco (escritora) foram os escolhidos, a para da Academia de Saberes de Aveiro e da Associação de Natação.