Autarcas de Matosinhos recebem denúncia anónima em carta falsa da PJ
A presidente, o vice-presidente e ainda uma vereadora da Câmara de Matosinhos receberam uma carta anónima, que tinha escrito no lugar do remetente “Polícia Judiciária”, a denunciar alegados crimes de corrupção num concurso de eficiência energética no sistema de iluminação pública. A câmara diz que a acusação é “caluniosa e totalmente infundada”.
“Há práticas de corrupção por parte de alguns executivos da Câmara”, lê-se na carta, a que o JN teve acesso, que alude a alegadas negociações secretas com com a empresa vencedora do concurso e diz que esta entregou contrapartidas financeiras a decidores públicos na Câmara presidida por Luísa Salgueiro.
Confrontada com estas acusações, a Câmara de Matosinhos confirmou que a presidente, o vice-presidente e a vereadora em causa receberam a carta na terça-feira.
“Trata-se de uma denúncia não assinada (anónima), que imputa, sem qualquer base probatória, factual ou sem sequer demonstrar, práticas ilícitas a membros do executivo, relacionadas com o Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública”, reagiu a autarquia em resposta ao JN, classificando ainda a denúncia como “caluniosa e totalmente infundada”. “Motivo pelo qual, seguramente, o seu autor não a assinou”, acrescentou.
Uma vez que a denúncia chegou à Câmara com o nome da Polícia Judiciária no lugar do remetente, o JN perguntou se tencionava denunciar o caso ao órgão de polícia criminal. “O Município já remeteu a denúncia anónima recebida ao MENAC [Mecanismo Nacional Anticorrupção], que é, nos termos legais, a entidade competente para a tramitação de denúncias relativas a alegadas práticas de corrupção”, respondeu. Acrescentou que tanto Luísa Salgueiro como Manuela Alvares, a vereadora do Ambiente e Transição Energética, remeteram a carta, a título pessoal, ao Ministério Público, “solicitando a competente investigação”.
Concurso
Sete concorrentes
Sete empresas apresentaram propostas, mas quatro foram excluídas por não terem entregado todos os documentos exigidos e duas por não cumprirem as especificações técnicas.
16 milhões de euros
Venceu o concurso a I – Sete Inovação Soluções Económicas e Tecnologia Ecológica, com uma proposta de 16 milhões de euros.
Empresa impugnou
A empresa Cunha Bastos, que impugnou o concurso, disse ao JN que”não conseguiu apresentar uma proposta válida porque não obteve qualquer resposta do seu fornecedor de material de iluminação habitual”.