Portugal emite 319 000 autorizações de residência

Credits: TPN; Author: Angelica Pires;

Portugal emitiu cerca de 319 000 autorizações de residência de longa duração ou permanentes em 2025, o que representa um aumento de 130 por cento em relação ao ano anterior.

No entanto, este aumento acentuado não reflete um aumento equivalente no número de recém-chegados, sendo grande parte do aumento atribuído à resolução de pedidos pendentes na Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA).

Estes dados constam do «International Migration Outlook 2026» da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que identifica Portugal como um dos países do sul da Europa a registar um crescimento particularmente forte na imigração de longa duração.

Ana Damas de Matos, economista sénior da Divisão de Migração Internacional da OCDE, explicou que o aumento resultou, em grande parte, de pedidos de residência que se encontravam pendentes de decisão há um período prolongado.

As autoridades emitiram cerca de 300 000 autorizações de residência entre setembro de 2024 e dezembro de 2025, à medida que iam resolvendo o atraso acumulado.

Categorias de autorização

A análise da OCDE revela que o emprego foi, de longe, o motivo mais comum para a concessão de residência de longa duração em Portugal.

Aproximadamente 75 % das 319 000 autorizações foram emitidas a pessoas que migraram por motivos de trabalho, enquanto outros 12 % diziam respeito a indivíduos que beneficiavam de regimes de livre circulação, incluindo a circulação no seio da União Europeia, e o reagrupamento familiar representou 6 %.

As restantes autorizações enquadraram-se noutras categorias.

Damas de Matos alertou também para o risco de utilizar o número de autorizações de residência emitidas como medida direta dos fluxos migratórios, uma vez que é difícil determinar com precisão o número real de pessoas que entram e saem de Portugal durante um determinado ano.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) registaram um aumento de 59 113 residentes estrangeiros entre 31 de dezembro de 2024 e 31 de dezembro de 2025.

No entanto, este valor representa a diferença líquida entre as duas datas e não o número total de chegadas, uma vez que não tem em conta todas as pessoas que entraram ou saíram durante o ano.

Pedidos de asilo

A par do aumento das autorizações de residência, Portugal registou um declínio nos pedidos de proteção internacional.

A OCDE registou cerca de 1 800 pedidos de asilo apresentados pela primeira vez em 2025, o que representa uma redução de 34 por cento em relação ao ano anterior.

Os cidadãos colombianos, chineses e angolanos estiveram entre os maiores grupos de requerentes, com cerca de 200 pedidos registados para cada nacionalidade.

Das 1 380 decisões de asilo proferidas durante o ano, aproximadamente 33 por cento tiveram um desfecho positivo.

Migração internacional

Nos 38 países membros da OCDE, a migração permanente diminuiu 1,6% em 2025, embora o total ainda tenha atingido 6,1 milhões de novos imigrantes permanentes.

O sul da Europa seguiu a tendência oposta, com Portugal, Itália e Espanha a registarem aumentos particularmente acentuados.

A OCDE atribuiu o crescimento excecional de Portugal, em grande parte, ao processamento de pedidos de residência pendentes.

Entretanto, o aumento registado em Espanha esteve parcialmente associado às reformas em matéria de imigração introduzidas em maio de 2025, uma vez que as alterações às vias de migração laboral também contribuíram para o crescimento em Itália.

O relatório destaca ainda a importância crescente da imigração nas economias desenvolvidas.

Os residentes nascidos no estrangeiro representavam 12 por cento da população nos países da OCDE em 2025, em comparação com 9,2 por cento uma década antes.

Mais de uma em cada dez pessoas que vivem num país membro da OCDE é agora um imigrante, sendo que os trabalhadores estrangeiros representam uma parte cada vez mais significativa da força de trabalho.

Emigração estável

Este relatório analisa igualmente os movimentos na direção oposta, com cerca de 61 000 cidadãos portugueses a mudarem-se para outros países da OCDE em 2024.

A Suíça continuou a ser o principal destino, atraindo 20% dos emigrantes portugueses, seguida pela Espanha, com 19%, e pela França, que representou mais 13%.

Os números sugerem que a emigração de Portugal se manteve relativamente estável em comparação com o ano anterior.

Padrões de imigração

Espera-se que estas últimas conclusões sejam abordadas nas discussões sobre os padrões de imigração em Portugal e em toda a OCDE, num seminário agendado para quinta-feira, 19 de novembro, no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), integrado na Universidade de Lisboa.

O evento irá sensibilizar para a evolução dos padrões migratórios, o papel dos trabalhadores estrangeiros e os desafios que se colocam aos países que gerem populações internacionais em crescimento.

No caso de Portugal, os dados sublinham a importância de distinguir entre os recém-chegados e o tratamento administrativo das pessoas que já vivem e trabalham no país enquanto aguardam a regularização do seu estatuto legal.

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