Direito de resposta: “Custo da Linha Rubi já subiu 107 milhões face ao valor do contrato inicial da obra”

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“Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro [Lei da Imprensa], vem a Metro do Porto, S.A., exercer o seu direito de resposta relativamente à notícia acima identificada, publicada na vossa edição online em 2 de maio de 2025, nos seguintes termos:

1. A notícia em causa, e em particular o seu título, contém afirmações falsas e suscetíveis de induzir em erro a opinião pública, sendo, por isso, necessário e legalmente exigível o presente esclarecimento.

2. Afirma-se na peça que “o custo da Linha Rubi disparou para 487,1 milhões de euros, mais 107,6 milhões do que o montante pelo qual foi adjudicada: 379,5 milhões”, o que constitui uma distorção factual do conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2025, publicada em Diário da República no dia 2 de maio de 2025.

3. O montante agora aprovado representa um aumento de 53,0 milhões de euros face ao aprovado na RCM anterior.

4. O montante de 487.985.261,43 euros autorizado por essa Resolução não corresponde ao valor da obra adjudicada, mas sim ao investimento global previsto para a implementação da Linha Rubi, abrangendo designadamente:

1. A empreitada de construção civil e respetiva fiscalização;

2. A instalação de sistemas de sinalização e apoio à exploração;

3. Expropriações;

4. A integração tecnológica no novo Posto de Comando e Controlo;

5. Outros encargos associados à integração plena da Linha Rubi na rede da Metro do Porto.

5. Assim, aquele valor de 487.985.261,43 euros refere-se ao investimento global associado ao projeto indispensável à plena concretização e integração da Linha Rubi na rede da Metro do Porto.

6. O valor contratual da empreitada da obra, adjudicada em concurso público, mantém-se nos 379,5 milhões de euros, não sendo, por conseguinte, verdade que esse custo tenha sofrido um acréscimo de 107 milhões de euros, como o título e o corpo da notícia falsamente afirmam.

7. Acresce que a Metro do Porto, S.A. não foi contactada pelo Jornal de Notícias para se pronunciar sobre o conteúdo da notícia antes da sua publicação, o que, se tivesse ocorrido, teria certamente permitido evitar a divulgação de informação incorreta e geradora de confusão pública.

8. Nestes termos, e ao abrigo do direito de resposta consagrado na Lei da Imprensa, requer-se a publicação integral e gratuita da presente resposta, com a mesma relevância, destaque e formato da notícia original, conforme legalmente exigido”

Com os meus cumprimentos,

Jorge Morgado

Gabinete de Comunicação e Clima Social

Metro do Porto, SA